Recuperação de créditos tributários: dinheiro que já é seu e está parado

Existe um tipo de dinheiro que já é da empresa, está registrado em documento oficial e simplesmente não é usado. São créditos tributários acumulados: valores pagos a mais, retenções não aproveitadas, tributos que deveriam ter gerado crédito e não geraram. Ficam parados na apuração enquanto a empresa toma capital de giro no banco.

Isso é mais comum do que parece, e não acontece por descuido. Acontece porque identificar crédito exige revisar apuração passada com olhar diferente do olhar de quem apenas cumpre a obrigação do mês. São duas atividades distintas, e a rotina quase sempre engole a revisão.

Onde os créditos costumam aparecer

• Retenções na fonte: tributos retidos por clientes em notas de serviço que não foram compensados nas apurações seguintes.
• Classificação incorreta de produto: item enquadrado em código errado pode ter gerado pagamento acima do devido por vários períodos.
• Insumos não aproveitados: em regimes que permitem crédito, itens legitimamente ligados à atividade que ficaram fora do cálculo.
• Base de cálculo inflada: valores que entraram na base e que a legislação ou a jurisprudência já excluíram.
• Saldo negativo de recolhimento por estimativa: antecipação ao longo do ano acima do imposto efetivamente devido no ajuste.

Tomar crédito no banco enquanto existe crédito tributário parado é pagar juros para não precisar revisar o próprio passado.

Como conduzir sem criar problema novo

Recuperação de crédito é assunto técnico e tem que ser feita com o contador ou com especialista tributário, sempre com documentação que sustente cada valor. Três cuidados evitam que a busca por dinheiro rápido gere passivo:

• Documente a origem: todo crédito precisa ter nota, guia e memória de cálculo. Crédito sem lastro vira autuação com multa.
• Separe o pacífico do discutível: existe crédito que é apenas correção de apuração e existe crédito que depende de tese jurídica. Os dois podem valer a pena, mas o risco e o prazo são muito diferentes e não devem entrar no mesmo lugar da projeção.
• Cuidado com honorário sobre valor bruto: proposta de êxito calculada sobre o crédito identificado, e não sobre o efetivamente aproveitado, transfere todo o risco para você.

Onde entra no caixa

Crédito recuperado não é receita nova, é devolução. Isso importa na hora de decidir o destino: usar para reduzir dívida caça, recompor capital de giro ou financiar um investimento já planejado costuma fazer mais sentido do que tratar como sobra e diluir na operação.

Na projeção, entre com o valor apenas no mês em que a compensação de fato reduz o pagamento, não no mês em que o crédito foi identificado. A diferença entre esses dois momentos pode ser de vários meses e é fonte frequente de frustração no fluxo de caixa.

O momento favorece a revisão

Com a transição da reforma tributária em curso, muitas empresas estão revendo cadastro de produto, classificação e apuração de qualquer forma para se adaptar ao novo modelo. É o trabalho mais próximo que existe de uma revisão de crédito: já se está olhando período a período com atenção redobrada. Aproveitar essa mesma passagem para identificar valores pagos a mais evita fazer o esforço duas vezes.

Antes de contratar qualquer projeto externo, faça uma triagem interna simples com o seu contador: levante as retenções sofridas nos últimos cinco anos e compare com o que foi efetivamente compensado. Só esse cruzamento resolve boa parte dos casos em empresas de serviço, custa uma tarde de trabalho e não exige tese nenhuma.

Vale conectar com o calendário de obrigações fiscais e com a revisão do regime tributário: às vezes o crédito acumulado é apenas o sintoma de um enquadramento que já não serve. Para estruturar essa revisão com método, conheça as soluções da BeWolf.